ÁREAS DE ATUAÇÃO
A atuação na área societária compreende, desde operações usuais de dia a dia empresarial como elaboração de atas de Reunião de Sócios ou Assembleias, quanto a estruturação de operações societárias mais complexas.
Na visão do escritório, o direito societário deve ser utilizado como um grande aliado aos empresários de qualquer porte desde o início de seu negócio. A redação de um Contrato Social ou Estatuto Social com regras claras que protegem os interesses e o patrimônio dos sócios, bem como a redação de Acordos de Sócios com as regras que conduzirão as sociedades ao longo dos anos são ferramentas fundamentais para o sucesso empresarial.
Além disso, o escritório está preparado para atender os seus clientes nos momentos em que surgem oportunidades de aquisição de outras empresas para crescimento inorgânico (Buy-Side M&A) ou em momentos em que surgem oportunidades de venda total ou parcial do negócio (Sell-Side M&A), trazendo a melhor experiência jurídica para assessorar os empresários em Fusões e Aquisições (M&A), seja em uma operação local ou com grupos internacionais, seja em língua portuguesa ou inglesa.
O que fazemos: Elaboração e Revisão de Contratos/Estatutos Sociais, Elaboração/Revisão de Acordos de Sócios, Consultoria sobre direito societário para sócios majoritários ou minoritários, Assessoria na realização de operação de compra ou venda de participação societária (M&A), recebimento de investimentos, contratos de partnership, contratos para investidores anjo para start-ups, regulamentos internos societários, entre outros.
Societário - Fusões e Aquisições (M&A)
Contratos Nacionais e Internacionais
Atualmente os ativos mais preciosos de uma empresa são a sua imagem e sua reputação, e, fica cada dia mais claro que manter a reputação, principalmente quando a empresa cresceu, é um dos maiores desafios dos empresários, pois o “olho do dono” acaba não estamos mais no dia a dia e a criação de regras claras de governança corporativa e compliance podem garantir que uma imagem e reputação construída ao longo de muitos anos não seja destruída em segundos pela atuação de um colaborador ou parceiro de negócios.
Além disso, surgiu nos últimos anos uma grande preocupação sobre o uso, tratamento e compartilhamento de dados pessoais, situação essa corroborada com a criação de leis específicas sobre tratamento de dados pessoais que, além de serem obrigatórias, podem implicar em pesadas multas e autuações às empresas, independentemente do seu porte.
Portanto, nesta área o nosso trabalho tem sido realizado não apenas na criação e implementação de políticas de Compliance, elaboração de Códigos de Conduta, Políticas de Tratamento de Dados adequadas à Lei Geral de Proteção de Dados, mas também na consultoria para aplicação das regras desenvolvidas visando sempre garantir a perenidade e sustentabilidade dos negócios.
O que fazemos: Criação e implementação de políticas de Compliance, elaboração de Código de Conduta e demais políticas internas, Implementação de políticas de proteção de dados adequadas à LGPD, elaboração ou revisão de regimentos internos com regras de convivência entre sócios e parceiros, bem como, treinamentos on-line ou presencial para reciclagem nessas áreas.
Compliance, Governança Corporativa e LGPD
As pessoas podem não perceber, mas praticamente tudo o que acontece na nossa vida é uma relação contratual, desde coisas simples, como uma compra no mercado (contrato de compra e venda de produtos) até relações mais complexas como um fornecimento internacional ou até a venda de uma empresa.
A nossa atuação em Contratos decorre de mais de 20 anos de experiência em contratos empresariais para empresas nacionais e multinacionais. Partimos sempre da premissa de que é melhor sofrer na discussão e negociação de um contrato antes dele ser assinado do que ser surpreendido pela quebra de um acordo informal e deixar para um terceiro (normalmente um juiz) para determinar o que é certo ou errado, quando podíamos antecipar situações e criar regras de solução.
O que fazemos: Elaboração, revisão e negociação dos mais diversos tipos de contratos empresariais, rurais ou individuais, sejam eles nacionais ou internacionais, em língua portuguesa ou inglesa, tais como, exemplificativamente, Contratos de Fornecimento, Contratos Financeiros, Contratos de Prestação de Serviços, Contratos de Representação Comercial e Distribuição, Contratos de Franquia, Contratos Imobiliários de Locação e Compra e Venda, Contratos Rurais de parceria e arrendamento, Acordos de Sigilo e Confidencialidade, entre outros.
Planejamento Patrimonial e Sucessório
Ao longo do tempo muitas famílias construíram patrimônios, constituíram empresas e não gostariam de entregar uma boa parte disso ao governo na forma de impostos e taxas, e, também, não gostariam que algo que construíram com muito suor fosse apenas um motivo infindável de disputas entre herdeiros
Nesta área o foco principal do escritório será no planejamento e criação de estruturas societárias que proporcionem uma sucessão mais tranquila e econômica, evitando os altos custos de impostos, despesas e taxas que um inventário traz. O planejamento envolve a criação de Holdings Familiar, Holding Societária, Holding Patrimonial e uso de outras ferramentas que auxiliam na transmissão do patrimônio a herdeiros e sucessores.
A área de Planejamento Patrimonial e Sucessório envolve uma atuação multidisciplinar, sendo necessário um grande conhecimento das áreas de Direito Societário, Direito Sucessório, Direito de Família e Direito Tributário, sendo necessário alinhar todas essas áreas do direito para proporcionar o melhor planejamento tanto para famílias que querem apenas organizar seu patrimônio e sucessão, como para famílias que possuem Empresas Familiares e gostariam de perpetuar o seu negócio.
Medicina e Saúde
Embora não exista oficialmente uma disciplina específica sobre direito médico e saúde, cada dia se percebe uma maior preocupação e cuidado de médicos e prestadores de serviços de saúde em tratar situações do dia a dia, sejam essas relacionadas à responsabilidade civil profissional, ou até a relação de profissionais de saúde com o ecossistema de apoio que os cerca, tais como, clínicas, hospitais, atendimento médico, fisioterápico, odontológico, psicológico, enfermagem e demais áreas da saúde.
A atuação na área de medicina e saúde envolve um trabalho multidisciplinar abrangendo diversas áreas do direito, tais como, responsabilidade civil, aspectos trabalhistas, direito societário, aspectos regulatórios, relação com planos de saúde, contratos, tratamento de dados pessoais sensíveis, entre outros.
O que fazemos: Elaboração de termos de consentimento, Contratos de Parceria, Regulamento Interno para regular as atividades entre profissionais da saúde em clínicas, Acordos de Sócios, entre outras.
Trabalhista Consultivo Empresarial
O que fazemos: Constituição de Holding Familiar, Holding Patrimonial e Holding Societária, elaboração e discussão de Acordos de Sócios, Pacto Familiar, consultoria na realização de doação com reserva de usufruto de participações societárias, assessoria na interface com os órgãos oficiais, consultoria tributária, assessoria na contratação de seguro de vida e, eventualmente, realização de testamento para situações que não possam ser resolvidas através de holdings familiares.
A dinâmica das relações entre empresa e empregado mudam de forma constante e estar alinhado com os principais conceitos trabalhistas se torna fundamental para garantir a perenidade de seu negócio.
Nesta área o principal foco é atuar de forma próxima ao cliente e a sua área de Recursos Humanos para avaliar questões que possam gerar um passivo trabalhista e, também, buscar soluções que sejam permitidas do ponto de vista trabalhista e que são desconhecidas.
O que fazemos: Consultoria a dúvidas e questionamentos para avaliação de riscos na área trabalhista, auditorias trabalhistas, avaliação de formas de contratação e buscas de oportunidades permitidas pela legislação trabalhista, negociações coletivas, homologação de acordos trabalhistas por jurisdição voluntária.
Copyright © 2020 - Your Company Name.
MENU
SOCIAL MEDIA
Since 2003.